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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:34

Prazo de decadência se interrompe a partir do ajuizamento da ação pauliana pelo credor

o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica na decadência do direito do credor
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

repercussões da lei 13.146 para inclusão de pessoas com deficiência nos contratos de trabalho? Para isto
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reparação de danos. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Linha telefônica fraudulentamente contratada por terceiro, que se utiliza do nome de outra pessoa.

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:05

Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital

de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 64049

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica na decadência do direito do credor

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro

repercussões da lei 13.146 para inclusão de pessoas com deficiência nos contratos de trabalho? Para isto

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em

República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no

Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a

, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.

de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e

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